Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar este site, o usuário concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.

Section 01

Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar este site, o usuário concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.

Section 02

Escopo do Serviço

Os serviços oferecidos são limitados ao escopo descrito no site e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Core Terms

Operational Terms Ledger

This section outlines the working conditions that govern use of the service, including scope, payment handling, cancellation treatment, and related administrative references. Please review each clause carefully alongside the linked supporting document where applicable.

03

Pagamentos e Comerciais

WIPO

Os pagamentos devem ser realizados conforme as instruções disponíveis no site, e a aceitação de qualquer pagamento está sujeita à confirmação.

04

Condições Comerciais Gerais

HCCH

As condições comerciais gerais aplicáveis a todas as transações são aquelas descritas no site e podem ser alteradas a qualquer momento.

Internal Conditions & Use Limits

Todo o conteúdo deste site é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

05

Clause Reference

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

Supporting document Consumer Guide PT
06

Clause Reference

Isenção de Responsabilidade

A empresa não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de uso deste site.

Supporting document EU Consumer Center PT